Candidaturas Abertas!
Conheça aqui quais as candidaturas abertas que se aplicam ao seu negócio ou projeto.
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APOIOS AO EMPREENDEDORISMO - CRIAÇÃO E EXPANSÃO DE NEGÓCIOS
INVESTIMENTOS DE BASE TERRITORIAL - CRIAÇÃO E EXPANSÃO DE NEGÓCIOS E EMPRESAS
ZONAS DE ABRANGÊNCIA: Todo o Território Continental
DATA DE FECHO: 1ª Fase - 29/02/2024 2ª Fase - 31/07/2024
VALOR MÍNIMO DE PROJETO: 25.000€
VALOR MÁXIMO DE PROJETO: 200.000€
TAXA MÁXIMA DE APOIO: 60% a Fundo Perdido
DESPESAS ELEGÍVEIS:
- Construção, obras ou reconstrução;
- Mobiliário e recheio;
- Equipamentos informáticos (incluindo software);
- Estudos de viabilidade;
- Serviços Especializados;
- Presença em Feiras Internacionais (Deslocações, Stands e Alojamento);
- Outros equipamentos elegíveis no âmbito do projeto.
A QUEM SE APLICA:
Micro e Pequenas Empresas por criar ou criadas.
INVESTIMENTO EMPRESARIAL PRODUTIVO
ZONAS DE ABRANGÊNCIA: Todo o Território Continental
DATA DE FECHO: 1ª Fase - 12/04/2024
VALOR MÍNIMO DE PROJETO: 250.000€
VALOR MÁXIMO DE PROJETO: 25.000.000€
TAXA MÁXIMA DE APOIO: 60% a Fundo Perdido
DESPESAS ELEGÍVEIS:
- Construção, obras ou reconstrução;
- Equipamentos Produtivos e Operacionais;
- Equipamentos informáticos (incluindo software, na medida em que seja necessário para o projeto);
- Estudos de viabilidade;
- Painéis solares;
- Outros equipamentos elegíveis no âmbito do projeto.
A QUEM SE APLICA:
Micro, Pequenas e Médias empresas, de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica (existentes ou a criar).
EMPREENDE XXI
ZONAS DE ABRANGÊNCIA: Todo o Território Continental
DATA DE FECHO: Por Anunciar
VALOR MÍNIMO DE PROJETO: N/A
VALOR MÁXIMO DE PROJETO: 200.000€
TAXA MÁXIMA DE APOIO: 85%
DESPESAS ELEGÍVEIS:
Considera-se investimento as despesas em ativos fixos tangíveis e intangíveis e fundo de maneio à exceção de:
a) Despesas com aquisição de imóveis;
b) Despesas com construção de edifícios;
c) Despesas cuja relevância para a realização do projeto não seja fundamentada;
d) Que ultrapassem no seu conjunto o valor de 200.000€
A QUEM SE APLICA:
Empresas, de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, a criar ou criadas há menos de 180 dias.
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ZONAS DE ABRANGÊNCIA: Portugal Continental e Ilhas
DATA DE FECHO: Por Anunciar
VALOR DE PROJETO: 30.000€
TAXA DE APOIO: 100% a Fundo Perdido
DESPESAS ELEGÍVEIS:
- Custos com recursos humanos com nível mínimo de Licenciatura até ao valor de 75% do total dos custos elegíveis;
- Despesas com acreditação ou certificação tecnológica de recursos humanos;
- Aquisição de Serviços Externos Especializados, tais como serviços de apoio à digitalização de processos de negócios, serviços de marketing, de desenvolvimento de produtos e serviços, de consultoria e de outros serviços especializados para a prossecução dos objetivos do projeto;
- Aquisição ou aluguer operacional de equipamentos, custos de licenciamento ou subscrição de software;
- Custos com a proteção/valorização de direitos de propriedade intelectual.
A QUEM SE APLICA:
Empresas, de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, a criar ou criadas há menos de 10 anos.
APOIOS À CONTRATAÇÃO
+CO3SO EMPREGO
ZONAS DE ABRANGÊNCIA: Todo o Território Continental
DATA DE FECHO: Por Anunciar
VALOR MÍNIMO DE PROJETO: N/A
VALOR MÁXIMO DE PROJETO: N/A
TAXA MÁXIMA DE APOIO: 100% + Apoio Extra
DESPESAS ELEGÍVEIS:
a) Comparticipação integral dos custos diretos com os postos de trabalho criados, englobando a remuneração base, acrescida das despesas contributivas da responsabilidade da entidade empregadora;
b) Uma taxa fixa de 40% sobre os custos referidos na alínea anterior para financiar outros custos associados à criação de postos de trabalho.
A QUEM SE APLICA:
Empresas, de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.
APOIO À CONTRATAÇÃO DE RECURSOS ALTAMENTE QUALIFICADOS
ZONAS DE ABRANGÊNCIA: Territórios não classificados como de baixa densidade na região do Alentejo e Centro + Todos os territórios da região do Norte.
DATA DE FECHO: 2ª Fase - 29/03/2024
VALOR MÍNIMO DE PROJETO: De Acordo com o Nível de Qualificação
VALOR MÁXIMO DE PROJETO: De Acordo com a Região de Implementação
TAXA MÁXIMA DE APOIO: Total dos custos salariais com a contratação de recursos humanos altamente qualificados até a duração de 36 meses.
DESPESAS ELEGÍVEIS:
- Custos salariais com a contratação de recursos humanos altamente qualificados, assim como os respetivos encargos sociais obrigatórios (segurança social, subsídios de Natal e Férias, seguro de acidentes de trabalho):
- Nível de qualificação 6 (licenciatura): 1613,40€;
- Nível de qualificação 7 (mestrado): 2025,35€;
- Nível de qualificação 8 (doutoramento e pós-doutoramento): 3209,67€.
A QUEM SE APLICA:
Micro, Pequenas e Médias empresas, de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.
APOIOS À AGRICULTURA
JOVENS AGRICULTORES
ZONAS DE ABRANGÊNCIA: Todo o Território Continental
DATA DE FECHO: Por Anunciar
VALOR MÍNIMO DE PROJETO: 25.000€
VALOR MÁXIMO DE PROJETO: 3.000.000€
TAXA MÁXIMA DE APOIO: O montante do prémio é de 20.000€ por jovem agricultor, acrescido de 5.000€ no caso de o investimento na exploração ser igual ou superior a 80.000€, por jovem agricultor, e de 5.000€ no caso de o jovem agricultor se instalar em regime de exclusividade.
DESPESAS ELEGÍVEIS:
- Imóveis: Construção e melhoramento;
- Instalação de pastagens permanentes (regularização e preparação do solo, desmatação e consolidação do terreno);
- Sistemas de rega (instalação ou modernização);
- Máquinas e equipamentos novos, incluindo equipamentos informáticos;
- Equipamentos de transporte interno;
- Vedações necessárias à atividade pecuária da exploração ou que visem garantir a segurança de pessoas e animais;
- Despesas gerais: nomeadamente no domínio da eficiência energética e energias renováveis, propriedade industrial, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e branding e estudos de viabilidade, acompanhamento, projetos de arquitetura, engenharia associados aos investimentos, até 5 % do custo total elegível aprovado das restantes despesas.
A QUEM SE APLICA:
- Agricultores com idade compreendida entre os 18 e os 40 anos, inclusive, e se instale pela primeira vez numa exploração agrícola;
- Pessoas coletivas que revistam a forma de sociedade por quotas e com a atividade agrícola no objeto social, desde que os sócios gerentes sejam jovens agricultores, detenham a maioria do capital social e individualmente uma participação superior a 25 % no capital social.
INVESTIMENTOS NA EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA
ZONAS DE ABRANGÊNCIA: Todo o Território Continental
DATA DE FECHO: Por Anunciar
VALOR MÍNIMO DE PROJETO: 25.000€
VALOR MÁXIMO DE PROJETO: 3.000.000€
TAXA MÁXIMA DE APOIO: 40%-50% a Fundo Perdido
A estas percentagens acrescem ainda:
• 10% - Jovens Agricultores em primeira instalação
• 20% - Organizações ou Agrupamentos de Produtores em processo de fusão
DESPESAS ELEGÍVEIS:
- Imóveis: Construção e melhoramento;
- Instalação de pastagens permanentes (regularização e preparação do solo, desmatação e consolidação do terreno);
- Sistemas de rega (instalação ou modernização);
- Máquinas e equipamentos novos, incluindo equipamentos informáticos;
- Equipamentos de transporte interno;
- Vedações necessárias à atividade pecuária da exploração ou que visem garantir a segurança de pessoas e animais;
- Despesas gerais: nomeadamente no domínio da eficiência energética e energias renováveis, propriedade industrial, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e branding e estudos de viabilidade, acompanhamento, projetos de arquitetura, engenharia associados aos investimentos, até 5 % do custo total elegível aprovado das restantes despesas.
A QUEM SE APLICA:
Empresas do setor agrícola.
APOIOS AO TURISMO
APOIOS AO INVESTIMENTO EM MARKETING E DIGITALIZAÇÃO
QUALIFICAÇÃO DAS PME
ZONAS DE ABRANGÊNCIA: Todo o Território Continental
DATA DE FECHO: N/A
VALOR MÍNIMO DE PROJETO: 25.000€
TAXA MÁXIMA DE APOIO: 45% a Fundo Perdido
DESPESAS ELEGÍVEIS:
- Aquisição de equipamentos e software;
- Custos com a contratação de um máximo de dois novos quadros técnicos por projeto, com nível de qualificação igual ou superior a Licenciatura;
- Participação em feiras e exposições no exterior (custos de arrendamento de espaço, custos com a construção, transporte e montagem do stand;
- Serviços de consultoria especializados (prospeção e captação de novos clientes, ações de promoção e campanhas de marketing realizadas em mercados externos, custos com a intervenção de Técnicos Oficiais de Contas ou Revisores Oficiais de Contas, assistência técnica, estudos, diagnósticos e auditorias, custos com a entidade certificadora e com a realização de testes e ensaios em laboratórios acreditados, custos de conceção e registo associados à criação de novas marcas ou coleções, custos iniciais associados a serviços de marketing;
- Obtenção, validação e defesa de patentes e outros custos de registo de propriedade industrial.
A QUEM SE APLICA:
Micro, Pequenas e Médias empresas, de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica (existentes ou a criar).
VOUCHER PARA STARTUPS
ZONAS DE ABRANGÊNCIA: Portugal Continental e Ilhas
DATA DE FECHO: Por Anunciar
VALOR DE PROJETO: 30.000€
TAXA DE APOIO: 100% a Fundo Perdido
DESPESAS ELEGÍVEIS:
- Custos com recursos humanos com nível mínimo de Licenciatura até ao valor de 75% do total dos custos elegíveis;
- Despesas com acreditação ou certificação tecnológica de recursos humanos;
- Aquisição de Serviços Externos Especializados, tais como serviços de apoio à digitalização de processos de negócios, serviços de marketing, de desenvolvimento de produtos e serviços, de consultoria e de outros serviços especializados para a prossecução dos objetivos do projeto;
- Aquisição ou aluguer operacional de equipamentos, custos de licenciamento ou subscrição de software;
- Custos com a proteção/valorização de direitos de propriedade intelectual.
A QUEM SE APLICA:
Empresas, de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, a criar ou criadas há menos de 10 anos.
APOIOS À INTERNACIONALIZAÇÃO
INTERNACIONALIZAÇÃO DAS PME
ZONAS DE ABRANGÊNCIA: Todo o Território Continental
DATA DE FECHO: N/A
VALOR MÍNIMO DE PROJETO: 25.000€
VALOR MÁXIMO DE PROJETO: 500.000€
TAXA MÁXIMA DE APOIO: 45% a Fundo Perdido
DESPESAS ELEGÍVEIS:
- Aquisição de equipamentos e software;
- Custos com a contratação de um máximo de dois novos quadros técnicos por projeto, com nível de qualificação igual ou superior a Licenciatura;
- Participação em feiras e exposições no exterior (custos de arrendamento de espaço, custos com a construção, transporte e montagem do stand;
- Serviços de consultoria especializados (prospeção e captação de novos clientes, ações de promoção e campanhas de marketing realizadas em mercados externos, custos com a intervenção de Técnicos Oficiais de Contas ou Revisores Oficiais de Contas, assistência técnica, estudos, diagnósticos e auditorias, custos com a entidade certificadora e com a realização de testes e ensaios em laboratórios acreditados, custos de conceção e registo associados à criação de novas marcas ou coleções, custos iniciais associados a serviços de marketing;
- Obtenção, validação e defesa de patentes e outros custos de registo de propriedade industrial.
A QUEM SE APLICA:
Micro, Pequenas e Médias empresas, de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica (existentes ou a criar).